Paciente pronunciado por homicídio e coação no curso do processo. Revogação da prisão preventiva.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia que manteve os fundamentos da decisão que decretou a preventiva por conveniência da instrução criminal e manutenção da ordem pública.

Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator

Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais

Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem

VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária

Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo

Por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Ordinário em Ação Rescisória de ex-empregado da IBM Brasil, em que pleiteava diferenças salariais referentes aos planos econômicos.

Vínculo empragatício. Reconhecimento.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.

Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.

O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.

Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.

Aplicação da lei material estrangeira não afasta a lei processual brasileira. Dano moral imputado a brasileiro que trabalhou no exterior. indenização compensatória devida.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.

Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.